Processo 504997/21
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/08/2021 14:42
Autuado em 18/08/2021 14:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 102/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   102/ 2022 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   102/ 2022 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2022 12:19 125639/22 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Acórdão nº 102/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
01/09/2021 2615 Despacho Processual Diverso nº 1008/2021
20/08/2021 2607 Termo de Distribuição de Processo nº 3171/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2022 12:57 DP  
24/03/2022 23:08 SJB Informação nº 42/2022 -
16/03/2022 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2022 -
16/02/2022 19:00 DP Certidão Diversa nº 171/2022 -
16/02/2022 15:39 STP  
16/02/2022 15:30 SMPJTC  
16/02/2022 09:41 PGC Ciência de Decisão nº 17/2022 -
16/02/2022 08:15 SMPjTC  
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 102/2022 -
11/11/2021 12:44 GCAML  
11/11/2021 11:41 SMPJTC  
13/10/2021 10:13 PGC Parecer nº 225/2021 - I - Contrato administrativo. Execução mínima de 75%. Impossibilidade. Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 permite a supressão de até 25%, atendido o interesse público. II - Dever da Administração Pública de obedecer aos princípios da vinculação ao edita
13/10/2021 09:30 SMPjTC  
17/09/2021 13:21 CGM Instrução nº 3568/2021 -
15/09/2021 19:15 CGF Despacho Processual Diverso nº 955/2021 -
14/09/2021 16:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 911/2021 -
03/09/2021 13:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1066/2021 -
30/08/2021 12:27 SJB Informação nº 92/2021 -
26/08/2021 14:26 EGP  
18/08/2021 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1008/2021 -
18/08/2021 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3171/2021 -

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